Aos membros das direções municipais da Rede Sustentabilidade,
para que o coletivo da Rede em cada
município seja formalizado junto ao TRE, pré-condição para que obtenha o
CNPJ, são necessários os seguintes procedimentos: (1) Deve ser nomeada
pela executiva estadual a comissão executiva provisória municipal, composta por pelo menos nove membros, organizados à semelhança da executiva
estadual, dos quais pelo menos 30% devem ser do gênero minoritário. Os
dois porta-vozes devem ser um homem e uma mulher. Os coletivos devem
entrar em contato com Anderson Moraes e Fred Mendes, nossos
coordenadores de organização, apresentando suas sugestões de nomes. A executiva estadual procurará acompanhar as sugestões dos coletivos municipais
sempre que os coletivos estiverem funcionando adequadamente. Quando não
estiverem funcionando de modo adequado, seja por disputas, seja pela
precariedade organizativa, a executiva estadual avaliará se será o caso ou não de nomear a comissão executiva provisória municipal e recorrerá à prerrogativa, concedida por resolução da executiva nacional, de escolher os nomes de acordo com seus próprio critérios; (2) A data indicada pela Executiva Nacional para a formalização da comissão executiva provisória municipal é 1 de abril, para que se respeite o prazo máximo ditado pelo Tribunal de 120 dias para a existência desse tipo de comissão, coincidindo com 1 agosto, data em que a comissão executiva provisória municipal deverá realizar convenção para fundar o Elo Municipal
e, ao mesmo tempo, para lançar as candidaturas proporcionais e
majoritária, quando for o caso. (3) A formalização junto ao TRE será
realizada por nossa colega Valéria Tatsch, nossa coordenadora jurídica.
Para esta formalização, são necessárias informações sobre os nove
membros que comporão a comissão executiva provisória municipal
e um contrato de comodato, já preparado por Valéria e disponível para
todos, indicando endereço da sede da Rede no município. Eis, em
detalhes, os dados requeridos:
Nome completo
Data de nascimento
Identidade
Cpf
Titulo Eleitor, seçāo e zona
Endereço completo com Cep
Correio eletrônico
Tel celular
Tel residencial
Cargo que vai ocupar na Comissão.
Contrato de Comodato
Para a emissåo do CNPJ:
Assinatura no DBE
Reconhecimento de firma da assinatura do presidente
Comodato:
Nome do proprietário do imóvel
Identidade
Cpf
Endereço completo
Profissão
Nacionalidade/natural.
Estado Civil
Valor de mercado do Imóvel
Valor da conta de luz e outros serviços ou encargos.
Para maiores esclarecimentos, dirija-se a Valéria Tatsch, no e.mail v.tatsch@terra.com.br
Cordialmente,
Comissão Executiva Estadual da Rede Sustentabilidade
bom dia, me chamo misael de oliveira filho tenho 51 anos gostaria de me filiar ao partido REDE, como procedo . meu email quemeigualajeova@yahoo.com.br
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